FELIZ 2010!!!

Neste ano que encerro como presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), quero aproveitar este espaço para manifestar os mais profundos votos de um próximo ano cheio de realizações.

Agradeço a confiança que têm demonstrado ao nosso trabalho, por meio da qual encontramos força para continuar na luta em busca do resgate da dignidade dos profissionais da Educação, principalmente dos colegas aposentados.

A felicidade verdadeira é aquela encontrada não apenas em uma época do ano, mas em todos os demais dias.

Portanto, convide Deus-Menino – a expressão máxima do Amor – a entrar em sua casa como convidado especial em todos os dias do Ano Novo.

E garanta que bençãos transbordantes sejam derramadas sobre o seu lar e em sua família.

Eu e toda família CPP desejamos um Feliz 2010!

Estado vai pagar amanhã precatório de 1998

Jornal Agora -30-12-09- página A/10

Reportagem de Paulo Muzzolon e Vinícius Segalla

Cerca de 49 mil credores deverão ser beneficiados se governo usar orçamento previsto. Parte de dívidas de 1999 também será paga amanhã

O governo estadual vai pagar amanhã os precatórios alimentares para quem está aguardando a liberação da grana desde 1998, segundo a Procuradoria-Geral do Estado.

Recebem o precatório, em sua maoria, os servidores, aposentados e pensionistas de São Paulo que entraram com uma ação trabalhista na Justiça e ganharam contra o governo estadual.

Serão beneficiados os credores de precatórios de alto valor, que têm a receber mais de R$ 17.994,32, e que tiveram a grana liberada pela Justiça em 1988. Quando o Estado deve menos que isso, o pagamento ocorre por OPV (Obrigação de Pequeno Valor). Nesses casos, os pagamentos são mensais, sem atraso.

Deverão ser beneficiados cerca de 48.750 credores, se o Estado usar todo o valor que sobrou do que estava previsto no Orçamento deste ano para o pagamento dessas dívidas.

O Orçamento de 2009 reservou R$ 1,8 bilhão para ser gasto com precatórios neste ano. Dessa grana, a maioria foi usada para pagar os precatórios não-alimentares – dívidas de desapropriações, por exemplo. O Estado de São Paulo dá preferência ao pagamento das dívidas não-alimentares, que podem gerar sequestro de bens, ao contrário das alimentares.

No entanto, ainda faltavam, no dia 10 deste mês, R$ 637 milhões a serem gastos. Segundo a Procuradoria informou na data, é provável que cerca de R$ 500 milhões sejam utiliados para pagar os precatórios alimentares. Esse valor seria suficiente para pagar os 450 precatórios expedidos em 1998 que ainda aguardam o crédito e somam R$ 150 milhões, e outros 525 títulos da fila de 1999. Como em média cada precatório tem 50 credores, 48.750 pessoas poderão receber.

A PGE não informou se, até agora, o valor permanece o mesmo. Porém, não é provável que tenha havido alteração. Se todo o valor for pago, será bem superior aos despendidos nos últimos anos.

Outros anos – Em 2008, o Estado pagou R$ 200 milhões no dia 29 de dezembro, quitando até o precatório com número de ordem 1.529 do Orçamento de 1998. A ação contemplou cerca de 8.000 credores – apenas 1,7% dos mais de 470 mil paulistas com precatórios alimentares atrasados.

A partir do ano que vem, os valores máximos pagos pelas OPVs irá aumentar, porque a correção é feita pela Ufesp, que muda todos os anos.

Os herdeiros de quem tinha um precatório também têm direito de receber a grana. Nesses casos, é preciso haver a nomeação de um inventariante (responsável legal pelo inventário), que será responsável pela divisão da grana entre os herdeiros.

Dívida menor será paga primeiro – O Estado de São paulo deverá pagar, a partir do ano que vem, os precatórios de menor valor antes do que os demais, segundo informa o secretário de Fazenda de SP, Mauro Ricardo Costa. Uma mudança na Constituição aprovada no último dia 10 alterou as regras de pagamento dos precatórios a partir do ano que vem. Com a alteração, a ordem cronológica, utilizada hoje, será usada só para 50% dos recursos destinados à quitação dos títulos.

A outra metade dos recursos será usada de três formas, a critério do devedor: na primeira, que deverá ser adotada pelo Estado de São Paulo, o poder público vai quitar primeiro os precatórios de menor valor.

A segunda forma é por meio de uma espécie de leilão, em que o devedor pagará antes quem oferecer mais descontos.

Outra forma será por audiências de conciliação, em que o governo irá chamar os credores para negociar um pagamento facilitado.

Deverá ser publicado amanhã um decreto pelo qual o Etado passa a aderir ao novo modelo de pagamento.

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TREINO PARA DAR AULA

Editorial -Jornal Agora-30-12-09-pág.A/3

Ninguém mais discute que investir em educação é o melhor caminho para qualquer pessoa ampliar seus horizontes de trabalho e aumentar a própria renda. As estatísticas mostram que, como regra, quanto mais tempo alguém passa na escola, maior é o seu salário ao entrar no mercado.

O que vale para cada indivíduo é verdade também para o país como um todo. O Brasil voltou a crescer, e já faltam profissionais capacitados em muitas áreas – isso porque, no passado, não foram feitos os investimentos necessários para formar essas pessoas. Sem elas, a economia corre o risco de crescer do que poderia.

Demorou muito para que a sociedade e os governos atinassem para o valor da educação. Pouco a pouco, claro, as coisas vão mudando. Um bom exemplo está na decisão do governo de São Paulo de abrir concurso para 10 mil novos professores na rede estadual.

A ideia não é apenas ampliar o número de docentes efetivos – o que já seria bom. O processo de seleção indica que o governo está preocupado com a qualidade das aulas desses profissionais. Após duas etapas, em que terão de comprovar conhecimentos e apresentar diplomas, os candidatos passarão por treinamento de quatro meses.

Os novos professores só serão admitidos na rede de ensino após uma prova final, em que será avaliado o seu desempenho nos meses de preparação.

Há muito ainda a fazer – o treinamento, por exemplo, deveria durar mais de quatro meses. Mas medidas como essa mostram que os políticos se sentem cada vez mais pressionados pela sociedade a melhorar o nível do ensino.

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