ESCOLAS SEM REPETÊNCIA

Candidato a governador de São Paulo em 2010, o então senador Aloizio Mercadante centrou grande parte de sua campanha na progressão continuada vigente no ensino paulista, que ele chamava de aprovação automática. No segundo turno da eleição presidencial, a então candidata Dilma Rousseff repetiu a estratégia de Mercadante e insistiu na mesma crítica aos governos tucanos em São Paulo, pela aprovação de crianças que não tinham condição de passar de ano.

Agora, a progressão continuada está sendo recomendada para todo o país, em diretriz do Ministério da Educação, subordinado a Dilma e irmão do Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupado por Mercadante. A crítica pesada dos candidatos de 2010, portanto, fica sepultada pela orientação oficial do governo federal em 2011. Nem a presidente da República nem o ministro de Ciência e Tecnologia disseram algo sobre o assunto, até agora. O melhor é mesmo que permaneçam calados.

O que foi dito pelos dois, na campanha, contraria o que a tendência mais moderna de ensino recomenda, como acaba de reconhecer o Ministério da Educação. No Brasil, essa tendência foi pioneiramente defendida pelo educador e ex-senador Darcy Ribeiro. Sustentava ele, com razão, que a repetência punia o aluno de aproveitamento baixo, que se eternizava como o “menino burro” que não consegue passar de ano, levando-o a desistir de frequentar a escola.

Pelo contrário, a progressão continuada estimula a criança a continuar na escola, cabendo aos diretores e professores dar aulas de reforço para os que demonstraram dificuldade em acompanhar os colegas de classe. Em São Paulo, esse sistema foi introduzido pelo emérito educador Paulo Freire, quando ocupou a Secretaria Municipal de Educação da prefeita Luiza Erundina, eleita pelo PT em 1988. No governo tucano de Mário Covas, o sistema passou a ser adotado no estado de São Paulo.

O que o Ministério da Educação agora preconiza é apenas uma orientação, uma sugestão. Pela Constituição, quem tem competência para decidir sobre os métodos de ensino são os governos municipais e estaduais. Mas o governo federal pode, sim, baixar diretrizes, instruções gerais que prefeitos e governadores seguem ou deixam de seguir, de acordo com as conveniências locais. Será bom, para a educação nacional, que a progressão continuada passa a vigorar no máximo possível de estados e municípios. Eliminar a repetência nos primeiros anos de escola significa, na prática, diminuir a evasão escolar e aumentar o interesse das crianças, como acontece, por exemplo, na França e no Japão. É bom que a condenação tenha se limitado às campanhas eleitorais.

Editorial do Diário de São Paulo de 22 de fevereiro de 2011 – página 8.

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