Professor de SP terá bônus no dia 25 de março

Entrevista Professor José Maria Cancelliero – Presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) – Jornal Agora – 27-02-2010-pág.A/8 -Os funcionários da Educação Estadual poderão saber se terão direito ao benefício perto do dia 15 de março. O bônus dos servidores da rede estadual de ensino será pago no dia 25 de março, conforme anunciou ontem o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.

Segundo ele, o orçamento disponível para a concessão do benefício é de R$ 800 milhões. No ano passado, o governo desembolsou R$ 590,6 milhões com a premiação.

O benefício é válido para os servidores da Educação – atualmente, 273.173 funcionários, segundo dados de janeiro deste ano do DRHU (Departamento de Recursos Humanos). Os aposentados não têm direito ao bônus.

Como no ano passado, o benefício será calculado com base no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) atingido pelas escolas em 2009.

Para ter direito ao bônus, cada escola tem uma meta a cumprir no Idesp a cada ano. Assim, o estabelecimento onde o servidor trabalha deverá ter evoluído no índice em relação ao registrado em 2008. As faltas dos servidores também são consideradas.

A expectativa do secretário é de que, neste ano, um número igual ou maior de profissionais receberá o bônus, pois o desempenho das escolas no Idesp 2009 superou o resultado do ano passado.

No Idesp de 2008, divulgado no ano passado, 71,4% das escolas atingiram alguma ou todas as metas. Já no Idesp de 2009, 73% das unidades de ensino cumpriram as metas. As equipes destas escolas poderão receber o bônus.

Porém, nem todos os profissionais dessas escolas serão contemplados, uma vez que o benefício considera as metas do Idesp para cada ciclo de escolaridade. Existem três ciclos: 1 a 4 séries; 5 a 8 séries e ensino médio. Assim, uma mesma escola pode ter atingido a meta em um ciclo e não ter tido um bom resultado em outro.

As notas de cada escola no Idesp ainda não estão disponíveis para consulta e deverão ser divulgadas na semana que vem, conforme previsão do secretário. A consulta dos resultados é feita pelo site idesp.edunet.sp.gov.br.

O valor integral do bônus é de 2,4 salários (considerando as gratificações). Os funcionários podem receber uma quantia proporcional, integral ou até 20% maior que a integral, de acordo com o cumprimento das metas do Idesp.

A secretaria ainda não definiu se as regras para distribuição do bônus serão iguais às do ano passado, mas diz que alguns critérios poderão mudar para que mais escolas tenham direito ao benefício.

Sindicatos – Para as entidades representantes dos servidores, o bônus ajuda o professor, mas é excludente e não é um reajuste. “A expectativa pelo benefício é enorme, pois o professor passou o ano inteiro com o mesmo salário”, diz o CPP (Centro do Professorado Paulista (AMV).

Benefício com data certa – o governo estadual anunciou que o bônus da Educação será pago no dia 25 de março.Os profissionais poderão consultar o desempenho de suas escolas por volta do dia 15 de março. Assim, eles poderão saber se terão ou não direito ao bônus.

O que deve ser considerado para o pagamento – O governo estuda a mudança de algumas regras para que mais escolas tenham direito ao bônus.

No ano passado, as regras foram essas: O bônus foi pago de acordo com o desempenho da escola em que ele trabalha no Idesp. O Idesp é o índice que mostra a nota da escola no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). Cada escola possui uma meta diferente em relação a esse índice, que é estipulada pela secretaria.

Quem pode recebê-lo – Os 273 mil servidores da Secretaria de Educação – Aposentados não têm direito ao benefício.

Para este ano: Informações que o servidor precisa saber: O Idesp de 2008; O Idesp de 2009; A meta estabelecida pelo governo para 2009; As faltas dele durante o ano letivo de 2009.

As metas e os bônus – Se as metas foram 100% alcançadas, os funcionários da escola receberam o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários. Se a escola atingiu 50% da meta, o funcionário teve 1,2 salário. Se a escola ultrapassou 20% da meta, os funcionários tiveram um acréscimo de 20% ao bônus total – esse é o máximo a que pode chegar o bônus (2,9 salários).

Faltas – Além das metas das escolas, os professores foram avaliados individualmente por suas faltas. Por exemplo: o professor que cumpriu toda sua carga horária recebeu o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta).Se apenas 50% de sua carga horária foi cumprida, ele recebeu metade do bônus de sua escola.

O que falta para definir o bônus – O governo está terminando o cálculo detalhado do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) 2009de cada unidade de ensino. O secretário divulgou que 73% das escolas cumpriram as metas do índice.

Quem já recebeu – No ano passado, 195.535 servidores da Educação receberam o benefício. Desses, 131.462 professores, diretores e supervisores receberam mais de R$ 2.000. Foram gastos R$ 590,6 milhões com prêmio. O orçamento disponível para este ano é de R$ 800 milhões (quase R$ 210 milhões a mais). A expectativa é que um número igual ou maior de servidores seja contemplado com o benefício.

Mais grana – os funcionários das escolas que ultrapassaram as suas metas tiveram bônus maiores.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação e secretário Paulo Renato Souza