SOCIEDADE DEBATE OS 20 ANOS DO ECA

Com a presença de especialitas, alunos e professores,  a Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu, no  auditório Paulo Kobayashi,  em 30/6,  debate sobre as duas décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O Coral “Mestras Cantoras”, do CPP, sob a regência de Renato Teixeira Lopes, também marcou presença. “É bom saber que os políticos estão se mexendo para proteger a juventude tão violentada nestes últimos anos. O papel do ECA é excelente – mas tem que ser cumprida. Há fatos horrorosos de pais que violentam filhos. É preciso que medidas sejam tomadas para que a sociedade reconheça o Estatuto”, opinou a professora Loretana Paolieri Pancera, 1a vice-presidente do CPP e idealizadora do coral, acerca do tema.

O ECA reúne o que há de mais moderno na legislação em defesa da criança e do adolescente,  mas um dos grandes problemas é a ausência de políticas públicas. No ponto de vista da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), uma das mentoras do debate, diminuiu o índice de mortalidade infantil e, consequentemente houve aumento do número de crianças nas escolas.  “Ainda há enormes desafios como a qualidade da escola pública e a grande dificuldade para a qualificação dos jovens para o acesso ao mundo do trabalho”, declara a deputada.

O Brasil é o segundo país do mundo em de mortes violentas de jovens. E, para muitos, essa é uma questão extremamente grave, que precisa ser sanada o mais rápido possível. Hoje, a sociedade tem a coragem de denunciar casos de exploração sexual, casos de violência doméstica. Mas, sem dúvida, ainda falta conquistar muita coisa.

Mais do que comemorar é preciso fazer uma reflexão dos avanços e dos desafios. Porém, há a necessidade de uma política pública para que haja uma melhor compreensão.

Os especialistas admitiram, no debate, que muitos setores não conhecem o ECA e alegam que o Estatuto trouxe problemas para os jovens e para sociedade, quando determina direitos e deveres. “Há, ainda, a questão da gravidez precoce – tanto da maternidade como da paternidade. Uma orientação pode diminuir em 80% um problema social”, acredita a deputada Maria Lúcia Prandi.

A psicóloga e mestra em Psicologia Clínica, Janaina Duarte Simão, que atua em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, esclarece que é preciso um olhar diferenciado para a família. “A escola tem que mudar – os educadores têm que parar com o saudosismo e rever a própria estrutura da escola. Será que o interesse do jovem não seria outro se tivéssemos uma escola mais ” antenada'”? Ressalta que é preciso mudar a visão dos professores com regras de convívio. “Grades e câmeras não vão acabar com a violência. A escola de hoje não atrai o aluno”, complementa.

Para muitos especialistas, o ECA obteve um avanço significativo no campo jurídico e social. Quem afirma é Francisca Rodrigues Pini, Coordenadora do Instituto Paulo Freire e CEDECA. Para ela a cultura é a maior trincheira a ser vencida. A sociedade ainda não assimilou o conjunto de valores e princípios consignados no ECA. “Quando a construção de vínculos e de regras, e o princípio de convivência é compreendido, o educando percebe que é uma autoridade democrática, e  também, que o adulto é um parceiro na construção dessa caminhada para a cidadania”, conclui Francisca Pini.

Assista ao vídeo

SECOM/CPP

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