A trava dos impostos

Fonte: Revista Época – 28-06-2010-pág.57 -É preciso diminuir os gastos do governo para que a carga tributária também possa cair.  Uma nova pesquisa mostra que a carga tributária é o fator que mais atrapalha os negócios no país. Não é que a insatisfação fosse desconhecida, mas ela parece ter atingido um nível recorde. Segundo uma nova pesquisa divulgada na semana passada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), feita em parceria com o Ibope, 81% dos empresários e altos executivos do país acreditam que os impostos são, hoje, o fator que mais afeta negativamente os negócios no país. O Ibope ouviu 211 associados da Amcham em todo o Brasil, cujas empresas têm, em média, 333 funcionários, entre os dias 28 de abril e 17 de maio.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenda em várias oportunidades a atual carga tributária brasileira, de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) – a maior entre os países emergentes -, há uma percepção crescente na sociedade de que os brasileiros pagam impostos demais – e recebem serviços de menos.

Além de as críticas à sede tributária do governo representarem quase uma unanimidade entre os empresários, 58% reclamam ainda da falta de clareza da legislação tributária e 51% dizem que a burocracia na cobrança dos impostos também atrapalha o andamento dos negócios. Entre os entrevistados, 89% disseram que a organização tributária é a questão que mais dificulta a atração de investimentos estrangeiros ao país. “Hoje, o pagamento de impostos é complexo”, afirma Gabriel Rico, presidente da Amcham. “Temos impostos diferentes de Estado para Estado, de município para município, e isso provoca imprecisões, demandas judiciais.”

Apesar do impacto dramático dos impostos na produção e na competividade do país no mercado global, os empresários estão descrentes de que o problema seja solucionado no próximo governo. De acordo com a pesquisa , 69% dos entrevistados não acreditam que haverá redução da carga tributária e 8% disseram não saber ou não ter como avaliar. Apenas 23% afirmaram acreditar que o novo governo promoverá redução de impostos.

O levantamento da Amcham revela, ainda, que 59% dos empresários defendem a redução da máquina governamental para permitir uma diminuição gradual da carga tributária. “os impostos são altos porque os gastos públicos também são”, diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. “É preciso diminuir os gastos do governo para que a carga tributária possa cair.”

Até agora, os dois principais candidatos à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – só falaram de forma genérica sobre o tema. Até fizeram declarações em defesa da reforma tributária, de uma racionalização do sistema de arrecadação e mesmo de uma redução de impostos. Mas a questão não foi claramente colocada como bandeira de campanha.

Embora Lula seja favorável à atual carga tributária, Dilma defendeu a redução de carga de impostos sobre produtos e serviços específicos, como remédios e energia elétrica. Serra propôs a expansão nacional do sistema da Nota Fiscal Paulista, pela qual os consumidores do Estado de São Paulo podem receber de volta parte dos impostos que pagam. “Temos a maior carga do mundo em desenvolvimento e uma margem imensa para cortes”, disse. É preciso, porém, ir além das palavras. Pelo que mostram as pesquisas, o candidato que ouvir o clamor da sociedade pela redução dos impostos pode colher frutos nas urnas.

 

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