Eleições 2010 – Quem tem a ficha suja?

Revista Época – 24-05-2010 – A lei que proíbe a candidatura de condenados foi aprovada no Congresso, mas deixa dúvidas sobre a quem se aplica

Enquanto manifestava publicamente apoio ao projeto de Lei da Ficha Limpa, a norma que probíbe a candidatura de pessoas condenadas por colegiados de juízes, parte dos parlamentares atuava nos bastidores para desidratar o projeto. Em público, poucos deputados e senadores discordaram dos princípios da lei. Na hora da votação, porém, tentavam reduzir o número de situações que poderiam caracterizar uma “ficha suja”. Resultado: o projeto foi aprovado por unanimidade, mas segue para sanção presidencial cercado de indagações. A lei vai valer para a eleição deste ano? Os políticos já condenados estarão impedidos de se candidatar? O político de ficha suja que recorrer contra a impugnação de sua candidatura poderá disputar a eleição? A Justiça será rápida o suficiente para julgar os casos duvidosos antes da eleição?

A situação piorou na quarta-feira, quando o Senado aprovou o projeto sem discutir uma alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O texto original dizia que a lei valeria para os políticos que “tenham sido condenados”. Dornelles substituiu esse trecho por “os que forem condenados”. A diferença parece pequena, mas abre margem para a interpretação de que a regra só valerá para quem for condenado após a sanção da lei. A mudança patrocinada por Dornelles poderá livrar um aliado com grandes chances de ser classificado imediatamente como “ficha suja”: Paulo Maluf (PP-SP), condenado por improbidade administrativa em sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996).

Apesar da confusão, há um importante ponto do texto original que saiu ileso. O projeto veta a candidatura dos prefeitos que assumiram diretamente a responsabilidade pelas finanças municipais, assinando cheques e ordens de pagamento, e tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para o juiz Márlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que fez campanha pela Lei da Ficha Limpa, esse será o maior impacto da nova lei. No Maranhão, estima-se que 90% dos prefeitos movimentem diretamente as contas municipais. A cada quatro anos, metade dessas prefeituras tem suas contas rejeitadas. José de Ribamar Furtado, conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, diz que uma parte dos prefeitos mal-intencionados poderá recorrer a laranjas para movimentar as contas da prefeitura, “mas, se isso ocorrer, será facil detectar”.

De acordo com um levantamento do site Congresso em Foco, 152 deputados e senadores enfrentam hoje processos na Justiça e aguardam julgamento. Se condenados por um colegiado de juízes, ficarão com a ficha suja. A partir da condenação, eles ainda poderão recorrer contra a sentença e apostar na morosidade da Justiça para conseguir uma candidatura. Mas não há dúvidas de que a lei aprovada na semana passada, mesmo com todos os pontos em aberto, tende a tornar a vida mais complicada para eles.

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