Prioridade é aula, diz secretário sobre regra para docentes em SP

Fonte: Folha de São Paulo – 27-05-2010 – O secretário da Educação de SP, Paulo Renato Souza, disse que buscou beneficiar os alunos ao permitir que professores temporários sem avaliação possam dar aulas na rede estadual, neste ano.

Conforme a Folha informou em 26 de maio, a medida foi tomada devido à dificuldade que o governo enfrenta de encontrar docentes.

“O pior que pode acontecer é não ter aulas. È o que queremos evitar. Não podemos dispensar os alnos por falta de professor”, disse.

Secretário Paulo Renato diz que suspensão de prova para professor temporário evita falta de docentes.

Paulo Renato reafirmou que a prova para temporários, aplicada pela primeira vez em dezembro, seguirá nos próximos anos. Esses docentes, que suprem a falta de concursados, representam cerca de 40% da rede.

“Nós não estamos revogando nada. Foi a primeira vez na história que fizemos exames para temporários, por isso o nosso contingente aprovado ainda é pequeno”. Os professores que forem contratados sem terem feito a prova terão de fazer o exame no final deste ano, para lecionarem em 2011.

A secretaria não informa qual o déficit de professores. Diz apenas que as maiores dificuldades estão nas periferias das grandes cidades, nas matérias de exatas.

No começo deste ano, a pasta já havia decidido que professores temporários que não atingiram a nota máxima no exame poderiam dar aulas, pois não havia número suficiente de aprovados.

Para Paulo Renato, a situação do ensino no Estado está melhorando, depois que o governo implementou bônus por desempenho e reajuste salarial de 25% aos docentes aprovados num exame.

Mudança na lei – Paulo Renato afirmou que a alteração na lei de contratação de temporários, feita no ano passado, dificultou a formação do quadro de docentes nas escolas estaduais.

Desde a mudança, válida para todo o funcionalismo público estadual, o temporário não pode dar aulas por mais de um ano consecutivo. Antes de voltar, precisa ficar 200 dias fora do sistema.

“Esse é um problema que a legislação está causando. Estamos estudando junto com a [secretaria de] Gestão medidas legais para mudar na [de] Educação aspectos dessa lei, que permita atribuição de aulas mais fácil”.

Ele pretende enviar à Assembleia projeto até junho, mas não citou detalhes. Segundo o governo, a “quarentena” foi adotada para evitar que os temporários se tornassem permanentes.

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