SP aprova gratificação em salário da Educação

Jornal Agora 24-04-2010-pág.A/12 – com entrevista da dra. Selma Ap. de Souza – diretora do Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) – novo salário-base publicado no Diário Oficial do Estado ontem (23/4). Aposentados vão ganhar mais.

O governador Alberto Goldman (PSDB) aprovou ontem (23/4) o projeto – de autoria do governo – que irá incorporar a GAM (Graficação de Atividade de Magistério) no salário de 405 mil professores da rede estadual, incluindo ativos, inativos e pensionistas.

Ontem foram publicadas, no Diário Oficial do Estado, as novas tabelas com os salários-base dos servidores do magistério – os valores já levam em consideração a incorporação da GAM, que, aos poucos, vai se tornar parte do salário dos ativos e inativos.

O governo também reajustou a GG (Gratificação Geral) por conta da mudança. Para a jornada de 40 horas, ela passou de R$ 80 para R$ 92. Para 30 horas semanais, a GG foi de R$ 60 para R$ 69.

Como a GAM será incorporada em três anos, a publicação traz os salários-base que valerão até 2012.

O projeto – A cada ano, serão incorporados 5% da GAM ao salário do professor da ativa e, também, para o aposentado. Hoje a GAM, que é de 15% do salário, é paga apenas aos funcionários da ativa. Ela não entra na base de cálculo na evolução salarial dos professores.

A tabela deste ano tem os primeiros 5% incorporados. O piso salarial de um PEB (Professor de Ensino Básico 1) com carga horária de 24 horas, que era de R$ 785,50, passará para R$ 821,25. Neste primeiro ano, ainda sobram os 10% referentes à GAM, que não entram no salário-base.

No final do mês, a diferença é pequena para os da ativa – de 0,58% neste ano, mas aumenta o cálculo de benefícios como a aposentadoria.

Para um professor aposentado com o mesmo perfil, que deixou de receber a grana extra quando parou de trabalhar, a diferença é de 5,15% por mês neste primeiro ano de incorporação – ele receberá R$ 42,95 a mais por mês.

Aposentados correm para pedir revisão – Com a informação de que o pagamento da GAM para os aposentados passaria a valer, os professores que ainda não tinham entrado com uma ação na Justiça correram para fazer o pedido antes que a lei fosse publicada. Nos últimos dois dias, 500 servidores foram ao CPP (Centro do Professorado Paulista) pedir a revisão.

De acordo com Selma Fereira de Souza, diretora do departamento jurídico do CPP, mesmo com a aprovação da lei, os aposentados ainda podem pedir a revisão dos últimos cinco anos na Justiça. “Vamos mudar um pouco o pedido, mas o direito continua”.

De acordo com o advogado da Apeoesp, o aposentado pode pedir, além da GAM que não foi paga nos últimos cinco anos, a parcela que não foi incorporada neste ano e a do ano que vem. A espera é de, em média, três anos. A grana chega com juros e correção monetária.

 

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2 respostas para SP aprova gratificação em salário da Educação

  1. Ceny Angela Bernardi disse:

    Olá

    Sou PEB II aposentada desde 1986, gostaria de ser informada sobre como devo agir para o recebimento da GAM. Ele acontecerá automaticamente ou devo procurar um advogado para conseguir esse benefício. É retroativo ao ano da aposentadoria ou não? Não sou filiada a nenhum sindicato de professores.
    Aguardo uma orientação.
    Obrigada
    Ceny

  2. Ceny Angela Bernardi disse:

    Olá cometi um erro, sou aposentada desde 1996.
    Obrigada
    Ceny

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