Gratificação incorporada ao salário chega em maio

Fonte: Diário de São Paulo-24-04-2010-pág.20 – Governador sancionou lei que prevê inclusão de bônus de professor

Mais de 405 mil professores e pensionistas da rede estadual de ensino recebem, a partir do próximo mês, parte da Gratficiação por Atividade do Magistério (GAM) incorporada ao salários e nos benefícios de aposentadoria. A inclusão desse bônus, que corresponde a 15% do vencimento-base, ocorrerá de forma gradativa em três parcelas até o ano de 2012.

A incorporação será possível graças à lei sancionada ontem (23/4) pelo governador Alberto Goldman. A mudança será publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. As alterações foram aprovadas na útlima terça-feira pelos deputados na Assembleia Legislativa.

De acordo com a lei, a medida é retroativa a primeiro de março deste ano. A legislação assinada pelo governador prevê a gratificação no magistério em três parcelas de 5%.

A partir dessa data, esse percentual será incorporado e o resto concedido em forma de bônus até o próximo ano, quando chega a outra fatia de 5%. O restante será adicionado em 2012.

Bônus retroativo – Já o bônus retroativo a partir de maio deverá chegar no salário de abril, pago no quinto dia útil de maio. Nesse caso, o vencimento está previsto para o próximo dia 7, disse o presidente do Conselho de Entidades do Funcionalismo Estadual, Carlos Ramiro de Castro, o Carlão.

“É quase certo que dê tempo de o governo pagar todo o retroativo no salário deste mês”, afirmou o sindicalista, que também é diretor do  Sindicato Apeoesp. Questionada sobre as datas de pagamento pelo Diário, a Secretaria de Educação do estado não se manifestou.

No entanto, o dirigente voltou a criticar a forma aplicada pelo governo para incorporar a gratificação. “Isso deveria ser de uma só vez, não em parcelas. A gente tentou diminuir para duas vezes, mas não foi possível um acordo”.

A expectativa é de que o custo total com a iniciativa seja de R$ 542 milhões. Desse total, R$ 80 milhões serão destinados aos professores em atividade nas escolas e R$ 462 milhões com docentes aposentados e também pensionistas. Neste ano, os gastos atingirão R$ 162 milhões. Do total de beneficiados, 255 mil estão nas escolas, 127 mil são aposentados e outros 23 mil, pensionistas.

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