Confira os novos salários dos professores de SP

Fonte: Jornal Agora -27-04-2010-pág.A/11 – Estado publica os salários-base até 2012 da educação; para sindicatos, a alteração não é considerada reajuste

O governo publicou os novos valores dos salários-base que valem para os 405 mil servidores da Educação. Os valores serão alterados até 2012 devido à incorporação da GAM (Gratificação de Atividade de Magistério), projeto do governo estadual que agora virou lei. As tabelas foram publicadas no Diário Oficial do Estado no sábado.

A lista com todos os cargos e jornadas neste ano, no próximo e em 2012 pode ser consultada no site www.agora.com.br.

Como a GAM será incorporada em três parcelas (5% por ano, começando a valer desde março deste ano), o piso mudará até o ano de 2012.

Neste ano, o novo valor traz embutidos os primeiros 5% da GAM, que, pelas novas regras, já foram incorporados. No ano que vem, o cálculo terá 10% da GAM incorporada – os da ativa, nesse caso, receberão os 5% restantes ainda como gratificação. Em 2012, por sua vez, os salários-base virão com os 15% da GAM, que, então, deixará de existir. Antes, só funcionários da ativa recebiam a GAM, de 15% sobre o salário.

Sem reajuste – Para os profissionais da ativa, que já recebiam a grana, muda a base de cálculo de seus benefícios, como a aposentadoria. No final do mês, entretanto, a diferença no salário-base de um professor de educação básica 1, com jornada de 24 horas, será de R$ 5,57 – ou 0,58%.

Para os aposentados, que haviam deixado de receber a GAM quando pararam de dar aulas no Estado, o aumento é um pouco maior – no caso do mesmo professor, a diferença, neste primeiro ano, é de R$ 42,95 – 5% ao mês. Para os sindicatos do magistério, entretanto, a mudança não deve ser vista como o reajuste reivindicado pela categoria. Eles pediam a incorporação integral – não em parcelas.

Servidores ainda podem pedir revisão na Justiça – Os aposentados da Educação ainda podem pedir de volta as parcelas da GAM que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, segundo os especialistas de educação. Isso porque, até agora, o benefício era cortado na aposentadoria.

Na Justiça, o prazo para pedir a revisão de valores é de cinco anos. A GAM passou a ser paga em 2005.

No caso de um professor de educação básica 2, com jornada de 24 horas, por exemplo, é possível garantir, pelo menos, R$ 15 mil na Justiça, de acordo com cálculos feitos pela Apeoesp. A espera é, em média, de três anos.

Na ação, o funcionário irá cobrar as 65 parcelas da gratificação que não foram pagas (dos últimos cinco anos, além dos 13 salários). Agora, com as novas regras, ele irá questionar as parcelas da GAM que não foram incorporadas neste ano nem em 2011.

Novos valores mudam cálculo dos benefícios – Os novos salários-base vão alterar a base de cálculo do quinquênio (pago a cada cinco anos), da sexta parte (recebido a cada 20 anos de trabalho) e do ALE (Adicional de Local de Exercício).

Para saber quanto irá receber no final do mês, o servidor da Educação precisará considerar os novos valores da GG (Gratificação Geral), que também mudaram. Na jornada reduzida, a GG é de R$ 27,60; de 24 horas, passou para R$ 55,20. Para jornada de 30 horas, a GG é R$ 69 e, para os professores com carga horária de 40 horas, é de R$ 92.

Confira as tabelas completas com os salários da Educação no site do agora: www.agora.com.br

 

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