Professores querem plano nacional

Fonte: Jornal Agora-5-04-2010-pág.B/3 – Depois da aprovação de um piso nacional do magistério, os movimentos sindicais da Educação defendem a criação de planos nacionais para a carreira. As propostas foram discutidas na Conae (Conferência Nacional de Educação).

Para os especiliastas em Educação, os planos de carreira são muito distintos, e, em alguns locais, nem existem, o que gera salários diferentes e dupla jornada.

Durante a conferência, os participantes também discutiram os problemas de implantação da lei que estabeleceu o piso nacional para professores da rede pública, segundo informações da Agência Brasil.

Aprovada em 2008, a proposta está sendo questionada na STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de uma Adin (Ação Direta de Inscontitucionalidade), solicitada por cinco Estados.

Na ação, está sob discussão a proposta que determina que 30% da carga horária dos professores deve ser utilizada em atividades de planejamento e estudos, o que é questionado por secretarias de Educação.

Outro ponto polêmico da lei diz respeito ao entendimento do piso como vencimento inicial.

Isso porque alguns Estados querem incluir gratificações e outras bonificações na conta para atingir o valor determinado pela lei, atualmente de R$ 1.024.

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