Gratificação pode ser incorporada ao salário de docente

Fonte: O Estado de S.Paulo-3-03-2010-Governo paulista enviou projeto de lei sobre o assunto à Assembleia. O governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que incorpora aos salários dos professores da ativa e aposentados a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).

Atualmente, apenas os professores em exercício recebem a GAM, um adicional de 15% sobre o salário. O texto foi encaminhado com pedido de urgência, mas não há previsão de data para votação.

Se aprovada pelos deputados, a medida vai atingir 250 mil servidores ativos, 127 mil aposentados e 23 mil pensionistas. A incorporação será feita gradualmente, ao longo de três anos. Em março de 2012, quando todo o valor do GAM estiver incorporado aos salários, a gratificação será extinta.

A Secretaria de Estado da Educação afirma que o projeto de lei foi elaborado para atender a uma antiga reivindicação dos sindicatos. No entanto, os especialistas em educação, o maior da categoria, não ficou satisfeito com a proposta. “Esse projeto não terá nenhum impacto. Queremos a incorporação, mas não apenas isso”, afirmam. Segundo eles, pelo menos 20 mil inativos já ganharam na Justiça o direito de incorporar a gratificação e receberam o valor de uma só vez, não em três etapas.

Segundo eles, pela metologia de incorporação proposta, o salário de um professor da educação básica com jornada de 24 horas semanais vai aumentar apenas R$ 6,47 até 2012. “Queremos reposição de 34,3% referente às perdas salariais acumuladas desde março de 2008”. A secretaria rebate, afirmando que o objetivo do projeto enviado à Assembleia não é aumentar os salários, mas sim incorporar as gratificações.

Disputas – Promoção por mérito: Governo criou programa de bônus para até 20% dos professores mais bem colocados em uma prova. Sindicatos alegam que a medida fere a isonomia da classe e brigam na Justiça para derrubá-la.

Temporários – A secretaria aplicou uma prova para atribuir as aulas de acordo com o desempenho. Sindicatos tentaram na Justiça alterar a ordem da lista para privilegiar os professores temporários há mais tempo na rede.

Aumento de salário: Sindicatos querem aumento salarial real e não só a incorporação da gratificação.

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One Response to Gratificação pode ser incorporada ao salário de docente

  1. Aparecida disse:

    Sinceramente!!!!!!!! Acredito que a primeira coisa que os professores deveriam exigir é uma mudança no sistema educacional(progressão continuada), onde o aluno não é reprovado mesmo não tendo assimilado o conteúdo..essa situação está acabando com a educação do estado…enquanto pais…sociedade não tiverem consciência que mais importante que um diploma é o conhecimento adquirido, a educação irá de mal para pior…não adianta o professor ter um ótimo salário…

    a escola não seleciona…mas a vida sim.

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