Professor aposentado terá gratificação gradual

Fonte: Jornal Agora -2/3/2010- pág. A/11 – Projeto enviado pelo Governo Estadual à Assembleia Legislativa propõe incorporação gradual da grana ao salário. Os especialistas em Educação criticam. Os aposentados do magistério estadual precisarão aguardar três anos para ter a incorporação integral da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério).

O projeto de lei encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, na sexta-feira, estabelece a extensão gradual da GAM aos servidores aposentados.

Hoje, a gratificação de 15% sobre o salário é dada apenas aos 222.583 profissionais da ativa do magistério.

Se o projeto for aprovado, os aposentados – cerca de 120 mil, segundo os especialistas em educação – terão direito, a partir deste mês, a 5% do valor da gratificação incorporado. O mesmo valerá para os servidores ativos – nesse caso, a GAM será de 10% e os outros 5% serão adicionados ao salário.

A partir de março de 2011, mais 5% serão incorporados ao salário. Por fim, em 2012, os 5% restantes serão absorvidos pelo salário e a GAM deixará de existir.

Para os especialistas em educação o projeto é uma tática do governo para dizer que houve reajuste no salário. Além disso, segundo eles, a maioria dos aposentados já consegue a incorporação integral da GAM na Justiça, e não parcelada em três vezes.

Benefício pode se tornar salário – O governador José Serra (PSDB) encaminhou à Assembleia o projeto de lei que estabelece a incorporação dos valores da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) aos salários recebidos por servidores da Educação.

Qual o valor da GAM – 15% sobre a retribuição mensal (salário-base + gratificações)

Quem recebe – Apenas funcionários da ativa que integram o quadro do maistério: Professores, Diretores de Escola, Assistentes de diretores de escola, Dirigentes de ensino, Supervisores de ensino e Coordenadores pedagógicos.

A gratificação é concedida desde 2005. Atualmente, 222.583 servidores.

O que falta para virar lei – O governo estadual irá pedir regime de urgência, ou seja, não será necessário discutir o projeto nas comissões antes da aprovação da Assembleia.

O que muda se virar lei – Os cerca de 120 mil professores aposentados terão direito aos valores da gratificação. A maioria deles já consegue o benefício pela Justiça. Os demais passarão a receber, gradualmente, o valor da GAM.

A partir de primeiro de março deste ano – incorporação de apenas 5%

A partir de primeiro de março de 2011 – incorporação de mais 5%

A partir de 2012 – GAM totalmente incorporada

O pagamento não irá constar como gratificação, mas como parte do salário.

Professor deixe seu comentário!

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5 respostas para Professor aposentado terá gratificação gradual

  1. Ana lúcia Marques disse:

    Gam parcelada? A tonga da mironga do kabuletê. Governo com mais de sessenta, sabe o que isso significa.

  2. Clair Watanabe disse:

    Nao é de hoje que somos lesados em nossas aposentadorias. A pior situação foi em 1997 quando passou a ser considerada hora e nao aula. O total de aulas foi divido por 60 e multiplicado por 50. Passei a receber por 188 aulas ao inves de 225 aulas com as quais me aposentei. Atualmente cumpre-se 50 minutos por aula e nao mais os 60 que foram obrigatorios pela lei e se cumpriu até 2005. Façam os calculos e vejam o quanto foi tirado dos aposentados, alem de GAM, GTE, etc

  3. aparecida disse:

    Que desvalorização

    Trabalhamos anos dedicando à educação…inclusive contribuindo para formação de futuros políticos (os que tem algum estudo),e o que ganhamos?…nossos proventos são vergonhosos comparados ao de políticos que além de altos salários ainda gozam de muitas mordomias(verbas complementares),…. enquanto que para nós querem nos dar esmolas…migalhas …coloquem a mão na consciência…………………………

  4. Se o prof. aposentado não optar pela renúncia correspondente ao valor excedente a 1.135,2885 UFESP’s, nos termos da Lei nº11.377/03, art. 4º, de que forma será feito o pagamento ao aposentado pelo sistema de precatório…se for parcelamento como será?Creio que o governo deveria reconhecer o qto o aposentado já foi prejudicado e fazer justiça (antes tarde do que nunca ), pagando de uma só vez o que é de direito do esquecido aposentado. O governo já trabalhou muito com esses valores do aposentado, para que descontar imposto de renda, iamspe, pis…Afinal a dívida não é do aposentado para com o governo e sim deste para com o aposentado, não é verdade? Pensem nisso!

  5. maria de lourdes disse:

    Com tantas mudanças na educacao,sempre os professores ,sao os lesados.Um professor passa uma vida toda se dedicando para aqueles,que um dia se tornarao Homems,mas infelizmente,os politicos se esqueceram que tiveram professores para alfabetiza-los.Senhores autoridades,acordem para a situaçao dos professores.Ah,as eleiçoes estao chegando,rsrsrsrs !!!!

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