Governo prepara pacote de benefício para servidores estaduais

Fonte: Jornal Agora-2502-2010-Aposentados da Educação terão gratificação incoporada – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia, nos próximos dias, seu pacote de bondades que vai contemplar algumas das reivindicações de policiais, agentes penitenciários e aposentados da Educação do Estado de São Paulo.

Ontem, Sera se reuniu com o secretário de Gestão, Sidney Beraldo, para o arremate final das medidas para os servidores estaduais.

Os projetos podem consumir R$ 730 milhões anuais dos cofres do Estado.

Março – O pacote deve vigorar a partir do dia 1 de março, a um mês do prazo legal para que Serra se afaste do governo caso dispute a Presidência.

Seu impacto, entretanto, será diluído ao longo dos anos, com reflexo nos cofres do Estado a partir de 2014.

Pelo projeto, os servidores aposentados da rede estadual de ensino terão direito, gradualmente, à GAM (Gratificação por Atividade de Magistério). Atualmente, esse benefício é concedido apenas aos servidores da ativa.

O pacote inclui os agentes penitenciários do Estado. Além de direito à aposentadoria especial, os agentes penitenciários terão reajuste – o aumento representará um gasto de R$ 80 milhões.

Segurança – Outro projeto que vai contemplar os servidores que atuam na segurança pública do Estado altera a fórmula de concessão do ALE (Adicional de Local de Exercício). A gratificação é paga aos policiais civis e militares do Estado.

Atualmente, o valor do auxílio varia de acordo com o tamanho da cidade em que os policiais trabalham. Há três faixas de pagamento para o ALE: para cidades com até 200 mil habitantes, de 200 mil a 500 mil, e acima de 500 mil habitantes.

O primeiro nível de pagamento do ALE deverá ser extinto. Agora, o menor valor do benefício deverá representar 80% do valor do teto.

Outra mudança que deve agradar os servidores da segurança pública é que o adicional deverá ser incorporado à aposentadoria dos policiais – o impacto pode chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano. Essa, é inclusive, uma das reivindicações dos sindicatos dos policiais.

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