79 mil crianças de 6 anos são reprovadas

Fonte: Folha de São Paulo-23-02-2010-pág.C/3 Reportagem de Antônio Gois e Fábio Takahashi– MEC quer vetar a reprovação de crianças nessa faixa etária, pois teme prejudicar aluno jovem por toda a vida escolar.Até 2005, antigo primário começava aos 7 anos; prefeituras alegam que crianças chegam á escola sem passar por creche ou pré.

Crianças de seis anos têm sido reprovadas no país, depois que essa faixa etária passou a integrar o ensino fundamental.

Em 2008, 79,3 mil alunos do novo primeiro ano da educação fundamental não passaram de ano, conforme dados inéditos do MEC, obtidos pela Folha. O número representa 3,5% das matrículas dessa série.

Até 2005, o antigo primário começava aos sete anos. Uma lei daquele ano antecipou o início para os seis anos, para garantir mais anos de estudo para alunos pobres, que não tinham acesso à pré-escola. A transição terminou agora em 2010.

O Ministério da Educação quer vetar a reprovação de crianças de seis anos, pois entende que o novo primeiro ano é apenas um início de alfabetização. O temor, diz o MEC, é prejudicar uma criança tão jovem por toda a vida escolar (pesquisas mostram que reprovação pode acarretar notas baixas e abandono).

As prefeituras, que têm autonomia, apontam diferentes explicações para os índices. Em Tremedal (BA), por exemplo, a alegação para a reprovação de 50,3% foi o fato de parte das crianças chegarem ao fundamental sem nunca terem passado por creche ou pré-escola.

“Percebemos despreparo dos professores para trabalhar essa série inicial e, por isso, investiremos em capacitação”, afirma Débora Ferraz, secretária interina da Educação da cidade.

Outras explicações para os indicadores foram excesso de faltas de alunos e possível erro ao preencher o formulário.

“Alguns gestores não entenderam que a alfabetização não precisa estar completa no primeiro ano. È difícil num país continental que todos compreendam da mesma maneira”, disse o presidente da Undime (que representa os secretários municipais da Educação), Carlos Eduardo Sanches.

Situação “grave” – Para evitar que o problema se agrave, o MEC e o Conselho Nacional de Educação divulgarão novas diretrizes para o ensino fundamental, reforçando a indicação para que não haja reprovação aos seis anos.

“Antecipar o fracasso escolar é grave”, diz a secretária de Educação Básica do ministério, Maria Pilar Lacerda. O conselho, órgão normativo e consultivo do MEC, recebeu informações de que algumas redes transferiram a antiga primeira série, destinada a alunos de sete anos, para o novo primeiro ano.

Talvez seja falta de preparo dos gestores, mas é um crime colocar crianças de seis anos sentadas enfileiradas, com matérias”, diz o presidente da Câmara de Educação Básica do conselho, Cesar Callegari.

Nas séries destinadas às crianças de sete e oito anos de idade, as taxas de reprovação em 2008 foram, respectivamente, de 12,6% e 13,5%. O país tem uma reprovação semelhante à de países africanos.

O problema é mais grave na rede municipal, que concentra a maior parte das matrículas, onde a taxa de reprovação é mais de duas vezes maior do que a particular (dado de 2007, o mais recente detalhado por tipo de sistema).

1) O que mudou na legislação?

Lei aprovada em 2005 obriga que as crianças entrem no ensino fundamental aos seis anos. Até então, a idade obrigatória era sete anos (as redes tinham a opção de antecipar a entrada). A norma deu prazo até 2010 para a adaptação.

2) Qual o problema em reprovar?

Pesquisas educacionais mostram que o aluno que reprova tem mais chances de abandonar a escola e, em geral, tem notas inferiores por toda a vida escolar.

3) O que dizem os municípios que reprovam crianças de seis anos?

As explicações são diversas. Alguns citam falta de conhecimento dos alunos que não cursaram a pré-escola. Outros citam o excesso de faltas dos alunos.

4) O que diz o Ministério da Educação?

A reprovação de criança de seis anos é prejudicial. A pasta deve emitir novas regras, reforçando que não haja a retenção no primeiro ano (as redes, porém, têm liberdade para adotar ou não a indicação).

2005 (41,7); 2006 (57,4); 2007 (78,2) e 2008 (79,3).

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