Piso do servidor vai para R$ 590

Fonte: Diário de São Paulo 18-02-2010- página 13 – Governo do Estado envia projeto de lei que reajusta em 15,7% o salário da jornada de 40 semanais -Reportagem Juca Guimarães

O governo do estado pretende dar um aumento de 15,7% para o piso salarial dos servidores com jornada de 40 horas semanais. Com o reajuste, o menor salário no funcionalismo passa de R$ 510 para R$ 590.

A medida vale também para servidores aposentados e pensionistas. Ao todo, segundo a Secretaria de Gestão Pública, a medida vai beneficiar 25 mil servidores e inativos.

O aumento no piso dos servidores, o primeiro desde outubro de 2005, está previsto no projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa.

De acordo com a Secretaria de Gestão, o projeto vai tramitar em caráter de urgência e o reajuste passará a valer a partir do primeiro dia do mês seguinte a publicação da nova lei.

Com o reajuste, os servidores que recebem o piso terão uma renda maior do que um salário-mínimo nacional, de R$ 510.

“A iniciativa demonstra o esforço da atual administração em manter o piso salarial do estado, acima do salário-mínimo vigente no país, permitindo ao servidor continuar com uma remuneração superior a que vem sendo concedida obrigatoriamente no setor privado”, diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

Dos 25 mil beneficiados pelo novo piso de R$ 590, cerca de 12 mil são de servidores ativos e os outros 13 mil são de aposentados ou pensionistas.

O governo do estado não tem uma previsão de quando o projeto será votado na Assembleia Legislativa, mas espera uma aprovação rápida, pois conta com o apoio da maioria dos deputados estaduais.

O pagamento dos servidores e das aposentadorias e pensões do estado acontece sempre no quinto dia útil do mês.

Mínimo regional – A Assembleia Legislativa publicou no último sábado a lei que altera o salário-mínimo regional. A menor faixa passou de R$ 505 para R$ 560. As outras duas faixas passaram para R$ 570 e R$ 580.

Pacote prevê gratificação – Na próxima semana, o governador José Serra (PSDB) deve anunciar um pacote de medidas para atender algumas das reivindicações dos servidores. No pacote estão previstas medidas para servidores da área de Educação, Segurança Pública e também para quem trabalha na Secretaria de Administração Penitenciária.  Entre as novidades mais aguardadas pelo funcionalismo está a ampliação de gratificações para os servidores inativos. Principalmente na área de Educação, é comum os aposentados conseguirem na Justiça a incorporação de algumas das gratificações que tinham direito quando estavam na ativa. O governo deve aproveitar o pacote de medidas para seguir o entendimento dos juízes e aplicar a gratificação também para os professores aposentados da rede estadual. O custo do pacote pode chegar a R$ 730 milhões.

Como fica o vencimento

O projeto: O governo do estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um reajuste de 15,7% para o piso dos servidores estaduais.

Nosso valor – se for aprovado, o piso dos servidores passa: de R$ 510 para R$ 590.

R$ 15,7% – é o índice de reajuste proposto pelo governo.

Quem vai receber – O piso altera os salários dos servidores estaduais com jornada de 40 horas semanais. O aumento no piso estadual vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Quando começa a valer – O governo enviou o projeto de lei em caráter de urgência. Segundo a Secretaria Estadual de Gestão Pública, o aumento será aplicado na folha do mês seguinte à aprovação do projeto de lei.

Último reajuste – O último aumento no piso dos servidores estadual foi em outubro de 2005.

Fonte: Secretaria de Gestão Pública

Professor deixe seu comentário a respeito!

 

2 respostas para Piso do servidor vai para R$ 590

  1. Carlos Alberto disse:

    òtima iniciativa do Governador, porém é muito pouco. Os professores da rede estadual merecem muito mais.Outrossim,os servidores da secretária da saúde passam uma vida de cão. A data base para reposição salárial venceu desde 01/03/2009 e até a presente data o Governador Serra nem toca no assunto,ou seja: atropelou a justiça, e pelo visto o pessoal da saúde irá amargar mais um ano sem absolutamente,nada!até porque as eleições tá vindo aí,e a saúde que se exploda.

  2. Rodrigo disse:

    FORRA SERRA! Sou funcionário público estadual de SP. O SERRA paga salário igual a um jovem que está começando a trabalhar nos seus 15 anos, que só se preocupa em comprar roupas, tenis e se divertir um pouco. SERÁ QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS estaduais tem este perfil? Estamos passando fome!!!!!!! O vice que assumiu no lugar dela já deixou claro que vai ficar de braços cruzados e não vai fazer nada!

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