Aposentado da Educação pode receber bônus

Fonte: Jornal Agora -9-02-2010-pág.A/11-Governo de SP prepara pacote de benefícios para os servidores da Educação Estadual e da Segurança Pública, com reajuste e gratificação

O governo Serra estuda a adoção de um pacote de medidas destinadas ao funcionalismo público que, juntas, podem representar um gasto R$ 730 milhões ao ano.

No ano eleitoral, a Comissão de Política Salarial do governo analisa três propostas que podem contemplar algumas reivindicações dos servidores estaduais da Educação, da Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Previsto ainda para este mês, o anúncio poderia reduzir a insatisfação do funcionalismo, afastando convocações de greve programadas para o mês que vem.

Dentre as propostas, a que exigirá maior volume de recursos é a incorporação da GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) às aposentadorias na Educação.

Atualmente, a gratificação é concedida apenas aos servidores da ativa. Mas, de acordo com a proposta do secretário da Educação, Paulo Renato Souza, o benefício seria estendido também para os aposentados da rede.

De acordo com os números apresentados pelo secretário da Educação, durante reunião com parlamentares, a medida consumiria, no total, R$ 450 milhões ao ano.

Na reunião com tucanos, Paulo Renato afirmou que a secretaria teria capacidade para cobrir essa despesa adicional. O medo, entretanto, é que outras categorias do serviço público reivindicassem o mesmo benefício.

Em favor da proposta, integrantes do governo alegam que funcionários aposentados já têm obtido, na Justiça, a incorporação dessas gratificações. Em resposta, a equipe econômica do governo diz que as decisões judiciais costumam demorar, e, assim, não têm impacto imediato.

Segurança – Além da gratificação para a Educação, está em pauta a concessão de reajuste para agentes penitenciários. Sem aumento desde 2007, a categoria reivindica o mesmo patamar de reajuste concedido à Segurança Pública em 2008, durante uma greve.

A proposta em estudo na Comissão de Política Salarial prevê um gasto extra de R$ 80 milhões com o aumento.

A categoria, entretanto, deverá ser contemplada com o direito à aposentadoria especial, a exemplo dos policiais civis e militares. Pelo regime atual, são necessários 35 anos de serviço para a concessão do benefício. Pela nova proposta, o tempo de serviço passaria para 30 anos.

Ainda na área de Segurança, a comissão de política salarial discute a proposta que reduziria disparidades entre os três níveis do ALE (Adicional de Local de Exercício) pago aos policiais civis e militares.

Hoje, os policiais civis e militares recebem um auxílio variável segundo o tamanho da cidade em que atuam: de até 200 mil habitantes, de 200 mil a 500 mil e acima de 500 mil habitantes.

Esse auxílio nasceu como incentivo para que os policiais trabalhassem em áreas de maior criminalidade, em vez de optar pelo interior. Hoje, porém, o argumento dos servidores é que os índices de violência não dependem do tamanho da cidade.

O que está no pacote: 1) Reajuste e aposentadoria especial para agente penitenciário; 2) Incorporação de uma gratificação da Educação para os aposentados; 3) Mudança no cálculo do ALE (Adicional de Local de Exercício), que hoje é feito de acordo com o tamanho da cidade.

Deixe seu comentário!

Anúncios

One Response to Aposentado da Educação pode receber bônus

  1. Eva disse:

    Gosto muito
    de seu site, pois nos mantém sempre muito informados. Parabéns.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: