Aluno de 15 anos faz teste de HIV em escola

Folha de São Paulo-3-02-2010- Caderno Cotidiano-pág.C/5

Reportagem: Sílvia Freire – da Agência Folha

Maranhão realiza exame em colégios públicos sem pedir autorização para os pais; resultado é entregue em 15 minutos

Medida é criticada por excluir responsáveis do processo e por expor alunos; coordenadora do programa DST/Aids defende iniciativa

O governo do Maranhão começou a fazer testes de diagnóstico rápido de HIV em alunos do ensino médio,  a partir de 15 anos, de escolas públicas de São Luís, sem pedir autorização aos pais. Os testes são feitos no horário letivo e o resultado, entregue na própria escola, diretamente ao aluno, em 15 minutos.

A medida é criticada porque exclui os pais do processo e dá margem à exposição do aluno.

A realização do exame é opcional. Os pais, além de não precisarem dar autorização, não são comunicados do resultado.

Em três dias de campanha, iniciada na sexta passada, foram feitos 299 testes – nenhum deles teve resultado positivo.

A coordenadoria do Programa de DST/Aids da Secretaria da Saúde do Maranhão, Osvaldina Silva da Mota, afirmou que a campanha atinge cinco escolas.

Os testes são feitos por técnicos da Secretaria da Saúde a partir de uma amostra de sangue colhida na hora. O resultado, segundo a coordenadora, é entregue individualmente por profissionais treinados do CTA (Centro de Testagem e Acompanhamento) de São Luís. Os alunos são orientados a não revelar o resultado aos colegas para evitar eventuais constrangimentos.

Caso o teste dê positivo, o que ainda não aconteceu, o aluno é aconselhado a contar para a família. “Não temos como contar para a família. Temos de trabalhar o adolescente para que ele fale”, disse a coordenadora.

Para Mota, abrir mão da autorização paterna facilita a realização do teste. “Existem pais que acham que a menina ainda não teve relação sexual, embora tenha tido há muito tempo.”

Ela diz que muitas meninas, antes de fazer o teste, perguntam se os pais vão ficar sabendo.

Raimundo Barros Ribeiro, diretor do Centro de Ensino Dayse Galvão, onde foram feitos 96 testes de HIV anteontem, disse que a experiência foi positiva.

Críticas – Na opinião de Genaro Ferreira de Lima, o Conselho Tutelar de São Paulo, os adolescentes precisam, sim, ser representados pelo pai ou pela mãe em se tratando de educação e saúde.

Para o advogado criminalista Antônio Gonçalves, consultor da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista, o governo do Maranhão viola Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que o poder de decisão sobre criança ou adolescente é dos pais ou responsáveis.

“A secretaria exclui do processo as únicas pessoas que deveriam participar da decisão.”

O advogado disse que o teste feito no ambiente escolar também pode causar ao adolescente um constrangimento moral, o que pode ser caracterizado como crime de constrangimento ilegal. “O adolescente que não quiser fazer o teste, por exemplo, pode ser visto como alguém que tem algo a esconder.”

Professor, deixe seu comentário a respeito do assunto!

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