Sindicatos reprovam os critérios e aguardam decisão da Justiça

Jornal Agora – 23-12-09- pág.A/11

Reportagem Amanda Mont’Alvão Veloso

Contrários ao sistema de promoção, que só pode beneficiar, no máximo, 20% do total de integrantes em cada faixa por ano, a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), a Apase (sindicato dos supervisores) e o CPP (Centro do Professorado Paulista) protocolaram no Tribunal de Justiça do Estado uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a lei 1.097, que regulamenta os aumentos salariais na carreira docente.

O pedido de suspensão por meio de uma liminar (decisão provisória) já havia sido feito anteontem, mas na Justiça Federal, em uma ação proposta no STF (Supremo Tribunal Federal). O argumento da categoria é que o sistema de promoção, ao contrário do que prevê uma lei de 1997, foi desenvolvido sem que uma comissão paritária com membros do governo e professores fosse criada.

Os docentes também questionam a quebra de isonomia salarial, que estabelece que ocupantes de cargos iguais recebam os mesmos salários.

Segundo Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, a categoria não rejeita a avaliação em si, mas sim o fato de que apenas 20% dos professores serão beneficiados. “Queremos uma política salarial para todos, e não uma promoção para poucos.”

José Maria Cancelliero, presidente do CPP, confirma a ameaça de greve dos professores para o começo do ano letivo em 2010. “Nossa esperança é conseguirmos na Justiça uma liminar que suspenda essa prova de progressão salarial.”

Uma resposta para Sindicatos reprovam os critérios e aguardam decisão da Justiça

  1. Valdecy Alves disse:

    Parabéns pelo blog a serviço dos sofridos servidores públicos. Divulguemos nossa luta, formemos rede, na busca da efetivação dos direitos fundamentais e da plena cidadania. Não deixem de visitar o meu blog: http://www.valdecyalves.blogspot.com

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